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Glossário

Conjunto de ações que  traduz em conhecimento,  a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual  ou coletiva .
Tem a finalidade de recomemdar ou adotar medidas de prevenção e controle das doenças e outros agravos.


Programas Nacionais

 


Controle da Dengue (PNCD)
Controle da Malária (PNCM)
Controle da Hanseníase (PNCH)
Controle da Tuberculose (PNCT)
Hepatites Virais (PNHV)
HIV/AIDS
Imunizações – PNI   -relacionada a Vacinação
Consulta :  Site : www.saude.gov.br


Vigilância Epidemiológica de Promoção a Saúde

 

As condições de trabalho, de moradia, de alimentação, do meio ambiente e de lazer, dentre outras, determinam nossa maior ou menor saúde. A Promoção da Saúde é uma das estratégias do setor saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Seu objetivo é produzir a gestão compartilhada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, produzindo autonomia e co-responsabilidade. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), aprovada em 30 de março de 2006 e dá diretrizes e aponta estratégias de organização das ações de promoção da saúde nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a integralidade do cuidado.  

» Política Nacional de Promoção à Saúde (PDF)
 Consulta : www.saude.mg.gov.br


Vigilância Epidemiológica de Violências e Acidentes

 

A violência é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um sério problema de saúde pública da atualidade, tanto para os países desenvolvidos como para os países em desenvolvimento.
Tem sido objeto de análise acadêmica e de políticas públicas no campo da saúde,
dada a importância da magnitude das mortes e internações e impactos gerados na sociedade, em especial nas famílias
Além de provocar importantes repercussões econômicas para a área de saúde pública.
Consulta : site : www.saude.mg.gov.br


As Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT

 

Doenças cardiovasculares,  neoplasias, doenças respiratórias crônicas, diabetes e doenças músculo-esquelético, entre outras). São doenças multifatoriais e têm em comum fatores comportamentais de risco modificáveis e não modificáveis.

Dentre os fatores comportamentais de risco modificáveis destacam-se o tabagismo, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a obesidade, as dislipidemias (determinadas principalmente pelo consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal), a ingestão insuficiente de frutas e hortaliças e a inatividade física.


Sistemas de Informação em Saúde

 

Os principais sistemas são: 
- SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade 
- SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
-SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
-SI-PNI – Sistema de Informação do programa Nacional de Imunização.
-SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica 
-SIH – Sistema de Informação Hospitalar 
- SIA – Sistema de Informação Ambulatorial
- SIS Pré Nata – Sistema de Informação do pré-natal
Os Municípios deverão estar atentos para que não atrase o envio dos dados.


Sala de Situação: Ministério da Saúde

 

Tem como objetivo  disponibilizar informações para subsidiar a tomada de decisão , a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento.

Site do Ministério da Saúde:  www.saude.gov.br

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VISA - Vigilância Sanitária


Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir,e prevenir riscos  á saúde e de intervir nos problemas sanitários  decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens, e da prestação de contas de interesse da saúde . 

O Objetivo da Vigilância Sanitaria Municipal  é um enfoque coletivo , de forma integrada com outros programas de atenção primária,do serviços de Vigilância Epidemiologica ,  com o do Controle Ambiental e com da Saúde do Trabalhador.


ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária


A finalidade institucional da Agência é promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive das ambientes , dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados.

São atribuições da ANVISA :

- Controle sanitário de portos, aeroportos , fronteiras  e recintos alfadegados
- As ações afeitas à área de Relações Internacionais
- A promoção de estudos e manifestação sobre a concessão de patentes de produtos e processos farmacêuticos previamente à anuência pelo Instituto da Propriedade Industrial (INPI)


Sistema Nacional de Vigilância Sanitária


Endereços físicos e/ou eletrônicos das unidades federais, estaduais e municipais de vigilância sanitária que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. Fazem parte desse Sistema:

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), os Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, do Distrito Federal e Municipais (VISAS), os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENS), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS),  a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e os Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde,
Em relação às ações de vigilância sanitária, para maiores informações acesse:

Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA
Ministério da Saúde 
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ 
Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Saúde (INCQS) 
Laboratórios Centrais de Saúde Pública
Centros de Vigilância Sanitária Estaduais 
Secretarias Estaduais de Saúde 
Centros de Vigilância Sanitária Municipais

Abrangência da Vigilância Sanitária nos Municípios

- Produtos: alimentos, bebidas, Águas minerais,medicamentos , drogas, insumos farmacêuticos e correlatos
- Os serviços de saúde e de interesse da área de saúde 
- As instações físicas, equipamentos , tecnologias , ambientes
- Investigação dos surtos de toxiinfecção alimentar  em conjunto com Laboratprios de Saúde Publica e Vigillância Epidemiológica 

Os Serviços de interesse da saúde idealmente da   Vigilância Sanitária Municipal :

- Clínícas , consultórios e ambulatórios médicos e/ou odontologicos com ou sem equipamento de Raio X
- Clínícas , consultórios e ambulatórios médicos e/ou odontologicos com ou sem equipamento de Raio X
- Cliníca  Estética 
- Unidade de Saúde SPA
- Serviços de Saúde de Enfermagem, de Psicologia, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional . Fonoaudiologia 
- Atividades de terapias alternativas ( Exemplo: do-in, shiatsu e similares).
- Serviços de Próteses Dentária 
- Lavandarias hospitalares isoladas 
- Casa de repouso para idosos 
- Casas de apoio  de portadores de enfermedidades crônicas dependentes químicos
- Serviços de remoções 
- Posto de coleta descentralizada de laboratório de análises e pesquisas clínicas/patologia clínica 
- Serviços de Coleta de Material Humano Isolado 
- Serviços de Acupuntura 
- Asilos para idosos, asilos paradesa

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Conjunto  de ações para conhecer, detectar e prevenir mudanças em fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem na saúde do homem.

VIGISOLO – Vigilância em saúde de populações expostas a solo contaminado.
VIGIQUIM – Relacionada a substâncias químicas.
VIGIAR – Relacionada à Qualidade do Ar
VIGIdesastres – Vigilância em saúde em desastres que tem graves efeitos na comunidade e  nas pessoas.
VIGIAGUA – Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano 

É uma atribuição do Ministério da Saúde e consiste em um conjunto de ações a serem adotadas para garantir que a água consumida pela população e que  atenda ao padrão e normas estabelecidas pela legislação vigente.  A Secretaria Muicipal de Saúde  é a  responsável pelo acompanhamento e avaliação da Qualidade da Água  no Município 
Consulta : www.saude.mg.gov.br 

Observação: 

Os agrotóxicos tem seu controle sanitário de competência concorrente entre os Ministérios da Agricultura , Ministério da Saúde e  o Ministério do  Meio Ambiente.  A fiscalização dos produtos veterinários, no Brasil, são decompetência do Ministério da Agricultura. Para registro de um produto em um setor, é imprescindível queseja observadas as exigências dos outros setores.

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Conjunto de ações que  traduz em conhecimento,  a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual  ou coletiva .
Tem a finalidade de recomemdar ou adotar medidas de prevenção e controle das doenças e outros agravos.


Programas Nacionais

 


Controle da Dengue (PNCD)
Controle da Malária (PNCM)
Controle da Hanseníase (PNCH)
Controle da Tuberculose (PNCT)
Hepatites Virais (PNHV)
HIV/AIDS
Imunizações – PNI   -relacionada a Vacinação
Consulta :  Site : www.saude.gov.br


Vigilância Epidemiológica de Promoção a Saúde

 

As condições de trabalho, de moradia, de alimentação, do meio ambiente e de lazer, dentre outras, determinam nossa maior ou menor saúde. A Promoção da Saúde é uma das estratégias do setor saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Seu objetivo é produzir a gestão compartilhada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, produzindo autonomia e co-responsabilidade. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), aprovada em 30 de março de 2006 e dá diretrizes e aponta estratégias de organização das ações de promoção da saúde nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a integralidade do cuidado.  

» Política Nacional de Promoção à Saúde (PDF)
 Consulta : www.saude.mg.gov.br


Vigilância Epidemiológica de Violências e Acidentes

 

A violência é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um sério problema de saúde pública da atualidade, tanto para os países desenvolvidos como para os países em desenvolvimento.
Tem sido objeto de análise acadêmica e de políticas públicas no campo da saúde,
dada a importância da magnitude das mortes e internações e impactos gerados na sociedade, em especial nas famílias
Além de provocar importantes repercussões econômicas para a área de saúde pública.
Consulta : site : www.saude.mg.gov.br


As Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT

 

Doenças cardiovasculares,  neoplasias, doenças respiratórias crônicas, diabetes e doenças músculo-esquelético, entre outras). São doenças multifatoriais e têm em comum fatores comportamentais de risco modificáveis e não modificáveis.

Dentre os fatores comportamentais de risco modificáveis destacam-se o tabagismo, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a obesidade, as dislipidemias (determinadas principalmente pelo consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal), a ingestão insuficiente de frutas e hortaliças e a inatividade física.


Sistemas de Informação em Saúde

 

Os principais sistemas são: 
- SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade 
- SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
-SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
-SI-PNI – Sistema de Informação do programa Nacional de Imunização.
-SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica 
-SIH – Sistema de Informação Hospitalar 
- SIA – Sistema de Informação Ambulatorial
- SIS Pré Nata – Sistema de Informação do pré-natal
Os Municípios deverão estar atentos para que não atrase o envio dos dados.


Sala de Situação: Ministério da Saúde

 

Tem como objetivo  disponibilizar informações para subsidiar a tomada de decisão , a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento.

Site do Ministério da Saúde:  www.saude.gov.br

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VISA - Vigilância Sanitária


Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir,e prevenir riscos  á saúde e de intervir nos problemas sanitários  decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens, e da prestação de contas de interesse da saúde . 

O Objetivo da Vigilância Sanitaria Municipal  é um enfoque coletivo , de forma integrada com outros programas de atenção primária,do serviços de Vigilância Epidemiologica ,  com o do Controle Ambiental e com da Saúde do Trabalhador.


ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária


A finalidade institucional da Agência é promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive das ambientes , dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados.

São atribuições da ANVISA :

- Controle sanitário de portos, aeroportos , fronteiras  e recintos alfadegados
- As ações afeitas à área de Relações Internacionais
- A promoção de estudos e manifestação sobre a concessão de patentes de produtos e processos farmacêuticos previamente à anuência pelo Instituto da Propriedade Industrial (INPI)


Sistema Nacional de Vigilância Sanitária


Endereços físicos e/ou eletrônicos das unidades federais, estaduais e municipais de vigilância sanitária que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. Fazem parte desse Sistema:

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), os Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, do Distrito Federal e Municipais (VISAS), os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENS), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS),  a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e os Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde,
Em relação às ações de vigilância sanitária, para maiores informações acesse:

Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA
Ministério da Saúde 
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ 
Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Saúde (INCQS) 
Laboratórios Centrais de Saúde Pública
Centros de Vigilância Sanitária Estaduais 
Secretarias Estaduais de Saúde 
Centros de Vigilância Sanitária Municipais

Abrangência da Vigilância Sanitária nos Municípios

- Produtos: alimentos, bebidas, Águas minerais,medicamentos , drogas, insumos farmacêuticos e correlatos
- Os serviços de saúde e de interesse da área de saúde 
- As instações físicas, equipamentos , tecnologias , ambientes
- Investigação dos surtos de toxiinfecção alimentar  em conjunto com Laboratprios de Saúde Publica e Vigillância Epidemiológica 

Os Serviços de interesse da saúde idealmente da   Vigilância Sanitária Municipal :

- Clínícas , consultórios e ambulatórios médicos e/ou odontologicos com ou sem equipamento de Raio X
- Clínícas , consultórios e ambulatórios médicos e/ou odontologicos com ou sem equipamento de Raio X
- Cliníca  Estética 
- Unidade de Saúde SPA
- Serviços de Saúde de Enfermagem, de Psicologia, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional . Fonoaudiologia 
- Atividades de terapias alternativas ( Exemplo: do-in, shiatsu e similares).
- Serviços de Próteses Dentária 
- Lavandarias hospitalares isoladas 
- Casa de repouso para idosos 
- Casas de apoio  de portadores de enfermedidades crônicas dependentes químicos
- Serviços de remoções 
- Posto de coleta descentralizada de laboratório de análises e pesquisas clínicas/patologia clínica 
- Serviços de Coleta de Material Humano Isolado 
- Serviços de Acupuntura 
- Asilos para idosos, asilos paradesa

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Conjunto  de ações para conhecer, detectar e prevenir mudanças em fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem na saúde do homem.

VIGISOLO – Vigilância em saúde de populações expostas a solo contaminado.
VIGIQUIM – Relacionada a substâncias químicas.
VIGIAR – Relacionada à Qualidade do Ar
VIGIdesastres – Vigilância em saúde em desastres que tem graves efeitos na comunidade e  nas pessoas.
VIGIAGUA – Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano 

É uma atribuição do Ministério da Saúde e consiste em um conjunto de ações a serem adotadas para garantir que a água consumida pela população e que  atenda ao padrão e normas estabelecidas pela legislação vigente.  A Secretaria Muicipal de Saúde  é a  responsável pelo acompanhamento e avaliação da Qualidade da Água  no Município 
Consulta : www.saude.mg.gov.br 

Observação: 

Os agrotóxicos tem seu controle sanitário de competência concorrente entre os Ministérios da Agricultura , Ministério da Saúde e  o Ministério do  Meio Ambiente.  A fiscalização dos produtos veterinários, no Brasil, são decompetência do Ministério da Agricultura. Para registro de um produto em um setor, é imprescindível queseja observadas as exigências dos outros setores.

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