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Planejamento Estratégico


Diagnósticos Municipais


Análises estratégicas que buscam identificar a real situação da cidade, do seu entorno e da sua administração, verificando aspectos positivos e negativos, formalizando o que o Município tem de bom, regular e ruim.


 

Análise da cidade e análise externas à cidade:

Para sua elaboração é necessário conhecer o contexto em que o Município está inserido e podem ser subdivididas em temáticas municipais:

- Agricultura;                                                           - Lazer;

- Ciência e Tecnologia;                                          - Comércio;

- Cultura;                                                                - Educação;

- Esporte;                                                               - Habitação;

- Indústria;                                                              - Lazer;

- Meio Ambiente;                                                    - Saúde;

- Segurança;                                                          - Serviços;

- Sociedade;                                                           - Transporte;

- Turismo;                                                               - Urbano e Rural.

 

 

Análise da administração municipal:

- Seria um Raio X de Administração Municipal, onde é diagnosticada a Prefeitura como instituição que tem implicação imediata e específica na gestão da cidade;

- Avaliação dos aspectos organizacionais e operacionais dos serviços municipais;

- Diagnósticos da cultura, filosofia e políticas organizacionais;

- Diagnóstico dos serviços e das funções municipais: marketing, materiais ou logística, financeiro, recursos humanos e jurídico-legal;

- E ainda os sistemas de informação, tecnologias da informação e comunicação e o modelo de gestão. 

 

 

Diretrizes estratégicas municipais:

Traçar caminhos, programas de atividades, conjunto de instruções, indicando ações e procedimentos, são subdivididas nas seguintes subfases:

 

- Visão da Cidade: O Cenário futuro do Município, onde se quer chegar, traçar o que se quer e quais são os potenciais, considerando o sonho dos munícipes e interesses diversos, até mesmo dos Municípios circunvizinhos, explicitando-os de forma racional.

- Vocações da Cidade: Os potenciais do Município podendo contemplar: lazer, cultura, sociedade, indústria, comércio, agricultura, serviços, inovação, ciência, tecnologia, etc...

- Valores ou Princípios da Cidade e dos Cidadãos: São padrões sociais aceitos e mantidos pelas pessoas da cidade, seus credos ou códigos de conduta, representam seus bens sociais e regem as ações dos munícipes e dos gestores municipais.

- Objetivos Municipais: Alvos claramente especificados e quantificados a serem conquistados pelo Município e pela Prefeitura, com a participação dos munícipes, dos gestores locais e demais interessados na cidade. Devem estruturar-se em itens mensuráveis, variáveis coerentes, prazos definidos e resultados factíveis.

 

 

Diretrizes da administração municipal:

Direcionadas à Prefeitura, representada pelo Prefeito, secretários municipais e servidores públicos, divididas nas subfases:

 

- Missão da Prefeitura: Expressa o maior compromisso a ser cumprido junto aos munícipes e também aos interessados na cidade: ex: Indústrias Interessadas.

- Atividades Municipais: Definir, validar ou revisar as principais atividades ou serviços prestados pela prefeitura ao Município, aos munícipes e aos demais interessados.

- Políticas Municipais: Regras gerais da administração local, estabelecida pela gestão ou solicitadas pela comunidade e seus cidadãos ou ainda expostas por fatores externos como ex: adequação ao saneamento ambiental.

- Procedimentos Operacionais ou Organizacionais: Descrevem detalhes da elaboração e execução das políticas municipais. 

 

 

Estratégias e ações municipais

Partindo dos resultados das duas fases anteriores, são traçadas as estratégias municipais buscando atender aos objetivos do Município, da Prefeitura, anteriormente qualificados e quantificados. A elaboração das estratégias municipais deve ser coletiva e participativa para só então se passar à elaboração das ações municipais, esquematizando a forma de implantação de cada estratégia no Município e na Prefeitura.

- As ações municipais são planos de ação que organizam as atividades, analisam custos, benefícios, riscos, definem prazos e fontes de recursos e apontam os responsáveis pela sua execução.

- Os critérios de avaliação das Ações Municipais devem se basear nos aspectos financeiros e não-financeiros, pois os resultados podem ser desfavoráveis sob o ponto de vista econômico, mas favorável quando relatados benefícios não mensuráveis, como ganho social e político para o Município.

 

Importante: As Ações desenvolvidas de forma participativa e com ampla divulgação, envolvendo munícipes com diferentes interesses, gera um envolvimento que aproxima o cidadão das dificuldades da Administração em responder todas as demandas do Município, transformando-o em parceiro ao invés de mero demandante. Além disso, o envolvimento das comunidades no processo de solução de seus problemas faz com que se sintam valorizadas e “donas” dos resultados obtidos e naturalmente se transformam em fiscais dos projetos e empreendimentos implantados, colaborando com sua preservação e conservação.

 


Controles municipais

Para sua eficiência o sistema de controles deve se basear ma definição de padrões e indicadores para medir o desempenho das estratégias e ações municipais, propiciando o acompanhamento, a correção de desvios e a garantia do cumprimento do Planejamento Estratégico Municipal.

- O Sistema de controles deve atender a todas as exigências legais (Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, STN e Tribunais de Contas), gerar relatórios e, simultaneamente, fornecer informações confiáveis para que o Administrador Municipal possa tomar decisões apropriadas que promovam a efetividade de sua gestão.


 

Gestão do planejamento

O Planejamento Estratégico Municipal compõe-se de atividades complexas, desafiadoras e inovadoras, principalmente porque procura organizar os diferentes e divergentes anseios dos munícipes, dos gestores e demais interessados na cidade.

- Para lidar com essa complexidade existem instrumentos de gestão condizente e eficiente, por ex:

> Sistemas de qualidade: Normas ISO, os métodos PDCA , o 5S, PERT / CPM, e o PMI.

 

 

Encerramento do planejamento

O Planejamento Estratégico Municipal como todo projeto deve ser iniciado, desenvolvido e encerrado. Como se trata de um processo permanente e contínuo, nunca será encerrado definitivamente, estabelece-se um marco, a partir do qual se inicia sua implementação e, ao mesmo tempo uma nova versão complementar.

- As atividades de encerramento resumem-se na conclusão de sua documentação, na sua ampla divulgação e aceitação pelos munícipes, gestores locais e demais interessados na cidade.

- Uma cartilha deve ser elaborada para facilitar a divulgação, aceitação e implementação do Planejamento Estratégico Municipal, com a realização de um evento de lançamento oficial e público e que incentive e valorize a participação dos munícipes.

 

 

Bibliografia

GOLDSCHIMIDT, Andréa. Planejamento Estratégico para Captação de Recursos. Artigo. Disponível em http://integracao.fgvsp.br/ano6/03/financiadores.htm

 

REZENDE, Denis Alcides; ULTRAMARI, Clovis. Plano Diretor e Planejamento Estratégico Municipal: Introdução Teórico-Conceitual. Revista de Administração Pública – RAP. Vol.41. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em www.scielo.br/pdf/rap/v41n2/05.pdf


DESLANDES, Cristina; Apostila do Curso de Captação de Recursos. AMM – CQGP, 2009.





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Etapas do planejamento


Cada Município deve adequar o processo de elaboração do planejamento à sua realidade, excluindo ou acrescentando etapas conforme suas necessidades.

 

 

Definir objetivos e a metodologia:

- Antes de iniciar o planejamento, os envolvidos devem discutir e compreender amplamente os objetivos e a metodologia, a fim de evitar problemas, desgastes pessoais e perda de tempo;

- A Metodologia para o Planejamento Estratégico Municipal é o roteiro sugerido composto por fases ou partes, desmembradas em subfases que podem ser ajustadas ao longo do processo:

> Estabelecer os Produtos – gerar documentos que serão obrigatoriamente avaliados e aprovados antes de se avançar à próxima etapa.

 

 

Equipe Multidisciplinar e Comitês de Trabalho:

Haverá a necessidade de capacitar as pessoas integrante desses grupos e, posteriormente, planejar as atividades para cada integrante da equipe.

 

- A equipe multidisciplinar reúne talentos de diversas e diferentes competências, vivências, experiências, interesses e valores o que possibilitará a geração de produtos consistentes e é integrada por:

> Poder Público local, Empresas privadas, organizações públicas, organizações sem fins lucrativos, instituições, associações, conselhos regionais, comunidades, partidos políticos, igrejas, grupos específicos formais e informais, governo federal e estadual, outros municípios e distritos e o próprio cidadão.

 

- Os Comitês de Trabalho são conjuntos de pessoas que participarão ativamente na elaboração do projeto do Planejamento estratégico Municipal, pode ser composto pelos seguintes grupos:

> Conselho da Cidade, Conselho Municipal ou Conselho da Comunidade Local, Conselho Diretor ou Patrocinador do Planejamento Estratégico, Comissões Especializadas ou  Conselhos Setoriais, assessores externos.





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Planejamento e as políticas públicas

 

 Instrumentos de Planejamento:

- Plano Plurianual;

- Plano Diretor;

- Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (condicionante para acesso ao FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social);

- Planejamento Estratégico Municipal;

- Políticas Públicas Municipais (inclui-se aqui o Programa de Governo do Prefeito);

- Projetos Participativos Municipais;

- Planejamento de Recursos Humanos;

- Planejamento de Informações e Tecnologias;

- Planejamentos Setoriais de Cada Secretaria Municipal.






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Objetivos


O objetivo principal de um Planejamento estratégico é sistematizar a realidade do Município, identificando carências, definindo prioridades e traçando metas e ações de responsabilidade da administração pública, que tornará a gestão de uma cidade mais eficiente.





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A cidade empresa


Existe uma diversidade imensa de realidades urbanas e rurais que compões o cenário dos nossos municípios o que demanda competência e efetividade dos gestores municipais, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (PRODEV) cobram a eficiência, eficácia e efetividade da máquina pública, e para se adequarem a esse cenário os Municípios precisam incorporar conceitos básicos da iniciativa privada, buscando resultados em suas ações. Sendo as vezes necessário ir além das funções da administração, se atualizando e agindo por meio de instrumentos técnicos, modernos e práticos de planejamento e gestão.

Pensar estrategicamente e agir operacionalmente significa dominar o presente e conquistar o futuro. (REZENDE, 2007).





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